Exclusão de responsabilidade

Artigo 1.º – Objeto

O Banqueethique.com publica informações gerais sobre bancos éticos, contas responsáveis, créditos sustentáveis, investimentos ESG e finanças solidárias. Os conteúdos são exclusivamente informativos.

Artigo 2.º – Ausência de atividade bancária

O site não é um banco, nem uma instituição de crédito, nem um corretor ou consultor financeiro regulamentado. Não abre qualquer conta, não recebe qualquer depósito, não concede qualquer empréstimo e não realiza qualquer operação de investimento.

Artigo 3.º – Ausência de aconselhamento personalizado

As informações publicadas não constituem aconselhamento bancário, financeiro, fiscal ou jurídico individualizado. Os utilizadores devem verificar a sua situação e as condições contratuais junto dos organismos competentes.

Artigo 4.º – Exatidão das informações

As taxas de juro, comissões, rendimentos, critérios ESG, rótulos, certificações e regulamentações podem evoluir. Apesar dos esforços de verificação, o editor não garante a exatidão permanente nem a exaustividade das informações publicadas.

Artigo 5.º – Ausência de garantia ética ou financeira

A apresentação de um banco ou de um produto como ético, responsável ou sustentável não constitui uma certificação independente, nem uma garantia de conformidade ESG, de impacto ambiental positivo, de segurança dos depósitos ou de rendimento financeiro.

Os critérios éticos podem variar consoante as instituições, os rótulos e as metodologias de avaliação.

Artigo 6.º – Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites autorizados por lei, o editor não é responsável pelos contratos celebrados independentemente junto de terceiros, pelas perdas de investimento, pelas recusas de financiamento, pelas diferenças de rendimento, pelas comissões bancárias ou pelas práticas ambientais e sociais de instituições independentes.

Nenhuma disposição exclui uma responsabilidade cuja exclusão seja legalmente proibida, nomeadamente em caso de fraude, de dolo ou de prática enganosa imputável ao editor.

Artigo 7.º – Atualização

O editor pode alterar, corrigir ou suprimir os seus conteúdos. Os utilizadores devem verificar as informações essenciais junto das instituições financeiras, dos organismos de certificação e das autoridades competentes antes de qualquer compromisso.

Artigo 8.º – Ligações externas e publicidade

As ligações para bancos éticos, instituições financeiras, fundos responsáveis e organismos de certificação não constituem uma certificação nem uma recomendação personalizada. A publicidade é distinta dos conteúdos editoriais.

Artigo 9.º – Direitos legais

Os direitos dos consumidores, dos aforradores e dos investidores permanecem integralmente preservados, nomeadamente no que respeita à informação pré-contratual, à proteção dos depósitos quando aplicável, às práticas comerciais enganosas, à transparência financeira e à proteção de dados.

Artigo 10.º – Independência editorial

A consulta do site não cria qualquer relação contratual bancária, financeira ou de aconselhamento. A menção de um banco, de um rótulo ético, de um organismo ESG ou de uma instituição pública não prova qualquer parceria, mandato ou reconhecimento oficial.

Artigo 11.º – Prevenção de fraudes e de greenwashing

Os utilizadores devem verificar a identidade, as autorizações e as licenças das instituições financeiras, bem como a veracidade dos compromissos éticos e ambientais anunciados.

Recomenda-se especial vigilância quanto a falsos rótulos ESG, alegações ambientais enganosas, investimentos alegadamente sem risco, rendimentos garantidos irrealistas e pedidos suspeitos de pagamento prévio.

O site não garante as ofertas de terceiros. Qualquer eventual responsabilidade do editor permanece sujeita à legislação aplicável.

• Editor indicado: VP Limited
• Responsável editorial: Nabil Frik
• Contacto: info@banqueethique.com
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